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sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Para quando..., o reconhecimento, a equivalência e o cumprir da Lei?

Inglaterra já reconheceu o nivel 3 a
Ricardo Fernandes
Ricardo Fernandes, treinador português actualmente a trabalhar em Inglaterra, e que em 2009, terminou na Dinamarca o curso de Nível 3, o mais alto nível atribuído por aquele pais, recebeu recentemente por parte da Federação Inglesa o reconhecimento e a equivalência do curso nível 3, tirado durante um ano, no pais mais evoluído na modalidade na Europa.
Já em 2009, o Prof. Ricardo Fernandes enviou toda a documentação à Federação Portuguesa de Badminton para reconhecimento e equivalência em Portugal do seu curso de nível 3, obtido na Dinamarca. Até hoje, e segundo o que apuramos, Ricardo Fernandes não obteve qualquer resposta por parte dos responsáveis federativos portugueses.
Depois de Inglaterra, outra potência da modalidade na Europa ter reconhecido e dado equivalência ao curso nível 3 de Ricardo Fernandes, esperamos que o reconhecimento e a equivalência seja feitos por parte da Federação Portuguesa de Badminton. Ricardo Fernandes continua sem perceber porque não é " reconhecido no seu próprio pais ", e vai voltar a enviar toda a documentação à Federação Portuguesa, e esperar que desta vez o bom senso prevaleça.
Para ajudar aqueles que vão decidir, aqui deixamos o Dec. Lei em vigor sobre as equivalências de cursos feitos no estrangeiro, bem como certificados e diplomas que comprovam a obtenção do curso de treinador nível 3 por parte de Ricardo Fernandes na Dinamarca:
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A N.o 241 — 15-10-1999
Decreto Lei para formação 407/1999
Artigo 29.
Equivalências
1 — "As competências profissionais desportivas obtidas noutros países podem ser reconhecidas após análise dos títulos oficiais apresentados".
2 — "Os títulos ou certificados relativos ao exercício de profissões na área do desporto emitidos nos Estados membros da União Europeia devem ser reconhecidos nos termos definidos pelas directivas comunitárias e na lei portuguesa, com respeito pelo princípio da reciprocidade e desde que correspondam a perfis e qualificações previstos na legislação da formação e certificação desportiva".


1 comentário:

Ricardo Fernandes disse...

Gostaria de salientar que não é para mim fundamental e imprescindível que a Federação Portuguesa de Badminton dê a devida equivalência ao curso de nível 3 feito na Dinamarca... Por outro lado, também não há qualquer litígio ou algum tipo de "confronto" com a Federação Portuguesa de Badminton neste processo. Confirmo, que em breve vou enviar novamente toda a documentação para a FPB e provavelmente para o Instituto de Desporto de Portugal, uma vez que se trata de formação feita no estrangeiro. No entanto, é óbvio que ficaria satisfeito se a Federação do meu País tivesse a mesma atitude que a Federação Inglesa de Badminton.

Ricardo Fernandes