A Arbitragem em Portugal - Reunião do CA com Juízes-árbitros - Opinião de José Bento

Como havia prometido no artigo “ O Badminton no bom caminho ...”, publicado no meu blog http://www.josebento.com/, volto agora ao assunto para relatar a minha opinião sobre os diversos assuntos a que a Arbitragem se deve pronunciar e decidir.Como foi dito o Conselho de Arbitragem reuniu na Sede da FPB, nas Caldas da Rainha, os juízes-árbitros no sentido de criar uma uniformização de tratamento perante as alterações verificadas na diversa regulamentação das provas oficiais.Foi distribuído um documento com a principal regulamentação que foi discutida acaloradamente e com grande empenho por todos. No entanto a arbitragem do Badminton carece que se tomem medidas no sentido de solucionar diversos assuntos importantes e que justificam a realização de mais reuniões de trabalho semelhantes e urgentes, das quais destaco:

1-O regulamento do Conselho de Arbitragem

Como está desactualizado e sendo ele o principal regulador do Sector mereceria a prioridade da sua actualização, tal como já foi feito nos outros regulamentos (Disciplinar, Justiça, Conselho Técnico, Estatutos, Regulamento Geral, Regulamento Eleitoral, etc.)Começar a época desportiva sem este Regulamento actualizado é uma falta grave.

2-Unir toda a classe de arbitragem

A realização desta reunião foi uma excelente oportunidade para se iniciar esta união de toda a classe que se torna fundamental para a modalidade.Deviam de ser aproveitados todos os dados existentes na FPB e contactados todos os agentes da arbitragem (antigos e recentes) para se filiarem na FPB para esta época.

3-Certificação e actualização de formação de todos os seus componentes

Sabe-se que muitos juízes árbitros já tiraram os seus cursos há muitos anos. Nessa altura e na maior parte eles não recebiam um certificado da sua qualificação. Defendo que a todos os Juízes-árbitros e árbitros oficiais devem ser entregues documentos identificativos da qualificação que têm (tipo diploma) e se possível já com a classificação actualizada (p. Ex. Juíz-árbitro regional, árbitro da classe A, etc.).A entrega desse diploma seria importante para recuperar muitos dos antigos elementos da arbitragem.Devia de ser prevista uma reciclagem a todos os que necessitassem dela de forma a que possam ser úteis nas provas que actualmente existem.A situação actual e as regras para todos os elementos da arbitragem deviam de ser divulgados no site da FPB na rubrica arbitragem (tabela de pagamento de despesas, regulamento na carreira, etc.) assim como a informação de todos os que se encontram na FPB reconhecidos oficialmente e aqueles que se encontram actualmente licenciados e também os que se encontram em actividade regular.Através de todo esse levantamento o Conselho de Arbitragem poderia então verificar as carências existentes nas várias regiões do país e promover as acções necessárias a corrigir essa situação.No entanto é inaceitável que a lista dos juízes-árbitros e árbitros existente no site não inclua todos os que estão licenciados na FPB e que, por isso, merece uma correcção imediata.

4-Eleições para o Conselho de Arbitragem

Este ponto merece uma reflexão pois como é sabido o seu presidente está no último mandato o que vai provocar alterações na sua composição futura e por isso é importante que se comece a preparar a sua substituição de forma pacífica. Por outro lado há que debater os aspectos das incompatibilidades nos cargos conforme determina o Dec-Lei nº. 248-B e os Estatutos da FPB.

5-Eleição para delegados do sector de arbitragem

Em virtude do novo regulamento eleitoral é necessário proceder à eleição dos delegados da arbitragem às AG da FPB.Esta eleição é feita em Janeiro no 1º. e 3º. Ano do mandato dos órgãos da FPB e por períodos de 2 anos. Assim no mandato actual de 2009/2012 estas eleições para delegados deveriam ser feitas em Janeiro de 2009 e de 2011. Como estamos no meio do primeiro período sem haver delegados o que irá acontecer na próxima AG da FPB ? Penso ser importante realizar as eleições referentes ao primeiro período de 2009/2010 e para isso também será útil que a classe se reuna para debater este urgente problema. Outro aspecto que merece ser discutido é saber como se atribuem os 3 delegados a que a arbitragem tem direito dado que existe uma associação de classe oficializada. Se para as associações regionais de clubes cada uma delas tem direito a um delegado logicamente também a associação de juízes e árbitros terá também um delegado na AG e assim os juízes e árbitros terão direito aos restantes dois delegados, mas isso é uma opinião e que merece ser decidida por todos os elementos do sector. 6-Associações de Classe de Juízes-árbitros e árbitros

Como todos sabem existem 2 associações: A APAB que não foi ratificada na AG da FPB e a APJAB que se encontra oficialmente integrada na estrutura federativa. Dado o processo pouco claro na sua nomeação e as divisões existentes é importantíssimo que todos se reunam para discutir este tema que em nada ajuda os seus intervenientes e bem prejudica o Badminton português.Torna-se fundamental que fique bem expresso as responsabilidades do CA e de uma única Associação de classe, sem haver elementos que acumulem cargos federativos e lugares associativos o que invalida as verdadeiras funções das duas entidades. É muito útil que se aproveite esta abertura por parte do CA e que em nova reunião de trabalho se possa aprovar uma solução que passe pela união de todos os seus componentes.

7-Actividades do Conselho de Arbitragem

É muito importante que este orgão possua um orçamento próprio para a execução das suas actividades.É igualmente necessário que ele proceda à divulgação de um plano de actividades anual e apresente no final a publicação das suas contas e o relatório das suas actividades prestadas.Só assim se poderá avaliar a sua actividade e fiscalizar também se o seu orçamento foi ou não cumprido.

8-Acumulação de cargos e funções a desempenhar no sector de arbitragem

Não é aconselhável que os elementos do Conselho de Arbitragem desempenhem simultâneamente as funções de juíz-árbitro ou de árbitro nas provas nacionais pois quem tem a missão de avaliar não poderá avaliar-se a si próprio para efeitos de pontuação para uma classificação anual.Também não é lógico que um membro do Conselho de Arbitragem faça parte dos órgãos de uma associação de classe e ainda mais se ela se tratar do próprio sector de arbitragem. Neste ponto é também importante que se proceda a um debate profundo.

Ficam aqui levantados variadíssimos temas que merecem sem dúvida uma discussão profunda e salutar de todos os elementos ligados à arbitragem.Uns mais urgentes do que outros mas que vão necessitar de muito tempo de colaboração entre todos de forma a se conseguir acima de tudo uma reunificação do sector e de clarificação de direitos e responsabilidades para todas as funções. Pela forma saudável e construtiva como decorreu a reunião deste passado sábado estamos no momento certo para prosseguir estes debates entre todos nós.Que o Conselho de Arbitragem mantenha o espírito de abertura que demonstrou nesta última reunião de trabalho e convoque um novo encontro onde se possa debater estes diversos temas e outros que ache necessários para melhorar este sector tão importante ao Badminton como é o da Arbitragem.

José Bento