Os esforços pela legalidade - Por Diamantino Ruivinho (ACD Che-Lagoense)

Recebemos da ACD Che-Lagoense, uma exposição sobre "Os esforços da legalidade"  e uma carta enviada ao IDP  para parecer juridico do Artigo 53.º dos Estatutos da Federação Portuguesa de Badminton, que decidimos tornar público neste Blog.

Os esforços pela legalidade

Em momento anterior, tivemos a possibilidade de explicitar a nossa opinião sobre o artigo 53º dos estatutos da F.P.B. e da nossa disponibilidade, para levar a efeito todas as iniciativas adequadas à reposição da legalidade.

Dirão alguns, que a norma aprovada nasceu da iniciativa dos responsáveis da Madeira e que a proposta apresentada pela Direcção da F.P.B. não constava tal norma.

É verdade, mas também é verdade, que a direcção da Federação ou o Conselho Fiscal, que tem competências próprias, nunca suscitaram a verificação de legalidade desta norma, introduzida nos estatutos.

Só os ingénuos ou os que têm interesses directos na situação, podem ter dúvidas ou estar de acordo com o quadro criado com a apresentação e aprovação da norma transitória e inscrita no artigo 53º dos estatutos.

Existe quem esteja á espera que a época termine, para então e em caso de não se realizarem eleições, levar a efeito iniciativas que a situação impõe e exija.

Nós julgamos adequado desde já, suscitar a verificação de conformidade legal da norma estatutária aprovada e exigir, que a mesma seja retirada dos estatutos.

Caso o I.D.P. não actue, actuaremos nós, nas vias judiciais apropriadas para o efeito.

A realização ou não, no fim da época desportiva de eleições para os Órgãos Sociais da Federação é outro assunto, para os quais serão tomadas as iniciativas que a situação vier a exigir.

É preciso que a Direcção da Federação e todos os agentes envolvidos percebam bem que nada ficará como antes, nunca mais as ilegalidades farão caminho na modalidade, sem que alguém aja

Podem seduzir consciências, podem deslocar o sentido de voto de alguns, podem levar a efeito todas as iniciativas para se perpetuarem no poder, mas nunca mais, o farão ilegalmente porque nós não deixaremos.

Diamantino Ruivinho

Carta enviada ao I.D.P.

Clicando nas folhas de carta ficam de boa dimensão. Para se ver